Apresentação
A Ouvidoria da UFAPE foi estabelecida em 9 de abril de 2021, por meio da Portaria nº 022/2021-GR, que designou o primeiro ouvidor da instituição e seu substituto eventual. No entanto, durante esse período, a UFAPE não foi incluída na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, devido à ausência do Número Único de Protocolo (NUP). Somente em janeiro de 2023, a Universidade foi incorporada à plataforma, possibilitando que as manifestações passassem a ser recebidas e tratadas diretamente pela Ouvidoria da UFAPE.
A Ouvidoria da UFAPE constitui-se como um espaço de acolhimento e escuta de manifestações da população, incluindo sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios, garantindo a participação social como exercício da cidadania. Além disso, tem como objetivo assegurar aos usuários internos e externos da UFAPE o direito à adequada prestação de serviços, nos termos definidos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.
Destaca-se, ainda, a observância dos prazos, normas e procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 05, de 18 de junho de 2018, da Controladoria-Geral da União (CGU/OGU), de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania promovam melhorias contínuas nos serviços prestados pela Universidade.
A Ouvidoria deve ser procurada sempre que todas as tentativas de solução da questão junto às unidades administrativas competentes da UFAPE tiverem sido esgotadas.
Equipe:
- Epaminondas Luiz Borges Filho (epaminondas.borges@ufape.edu.br )
Ouvidor da UFAPE
Início do 1º mandato 09/04/2021 até 09/04/2024
Início do 2º mandato 09/04/2024 até 09/04/2027
- Paulo Cesar da Silva (paulo.silva@ufape.edu.br)
Secretário da UFAPE
Contato
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Horário de Funcionamento
2ª a 6ª feira das 09:00 às 16:00
Email: ouvidoria@ufape.edu.br
Manifestações: Plataforma Fala.BR
Localização: Prédio A, piso superior, sala da ouvidoria – no corredor da Reitoria
Documentos
Relatório Ouvidoria da UFAPE 2023
Relatório Ouvidoria da UFAPE 2024
Links úteis
Painel LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO