Apresentação
A Ouvidoria da UFAPE foi instituída em 21 de dezembro de 2020, conforme Resolução nº 017/2020 – CSPT e instalada em 09 de abril de 2021, pela Portaria nº. 022/2021 -GR.
Trata-se de um órgão de apoio e assessoramento ligado à Reitoria que auxilia o diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, com atribuições devidamente estabelecidas na respectiva Resolução. Tendo jurisdição em todos os setores acadêmicos e administrativos da UFAPE, a Ouvidoria estimula o exercício da crítica, da defesa dos direitos e interesses da comunidade acadêmica e do público externo, além de prestar informações sobre outros serviços que a instituição oferece.
O atendimento da Ouvidoria da UFAPE segue as normas que regem as Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Federal, sobretudo respeitando a discrição e o sigilo quanto à identificação dos usuários. Atualmente, as manifestações de Ouvidoria da UFAPE são apresentadas à Ouvidoria da UFRPE, preferencialmente, pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR.
A Ouvidoria da UFAPE recebe denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e solicitações, relacionados a qualquer serviço da Universidade e os encaminha aos setores competentes. Acompanha a mediação, oferecendo sugestões e cobrando resultados quando esses não forem apresentados em tempo razoável, com vistas a garantir que o cidadão receba a resposta à sua manifestação.
Objetivo:
Garantir aos usuários internos e externos da UFAPE o direito à adequada prestação de serviços, nos termos da Lei Federal nº. 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, com especial atenção ao cumprimento de normas, prazos e procedimentos, conforme Instrução Normativa nº 05, de 18 de junho de 2018, da Controladoria-Geral da União, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania contribuam para o contínuo aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Universidade.
Equipe:
Ouvidor: Epaminondas Luiz Borges Filho – ouvidoria@ufape.edu.br
Substituto Eventual: Felipe Rodrigues dos Santos - ouvidoria@ufape.edu.br
Documentos de Referência
Resolução nº 017/2020 – CSPT
Portaria nº. 022/2021 -GR.
Fluxo interno
Formulário de Manifestações:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestac…
Links
CGU - Controladoria Geral da União – Ouvidoria
OGU - Ouvidoria Geral da União
Portal da Transparência
http://ww2.ouvidoria.ufrpe.br/content/links
http://www.ufape.edu.br/br/governan%C3%A7a
http://ufape.edu.br/br/comiss%C3%A3o-%C3%A9tica
