A Diretoria de Comunicação da UFAPE (DCOM) informa que, desde o dia 06 de julho do ano corrente, estamos vivenciando o período de defeso eleitoral em nosso país, situação que se estenderá até 27 de outubro. Diante disso, as instituições públicas federais e os agentes públicos devem estar atentos às condutas vedadas pela legislação, que deixa expressamente proibida toda ação que configure propaganda eleitoral durante esse momento.
Desse modo, a DCOM começa a implementar hoje diversas medidas para a comunicação oficial da Instituição em seu portal e nas redes sociais oficiais. As diretrizes estão em conformidade com o que é estabelecido pela Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 10ª edição, revista e atualizada, da Advocacia-Geral da União (AGU), que segue as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre as ações adotadas pela DCOM/UFAPE, destaca-se o arquivamento de conteúdos noticiosos que possam identificar candidatos, autoridades, governos ou administrações cujos cargos estão em disputa na campanha eleitoral, mesmo que a divulgação tenha sido autorizada anteriormente ao período eleitoral. Além disso, serão temporariamente removidas postagens com esse teor das redes sociais oficiais e os comentários nas redes sociais da UFAPE serão desativados.
Essa determinação se aplica a todos os perfis nas redes sociais associados à UFAPE, mesmo aqueles que não são administrados pela DCOM. Portanto, os gestores dessas contas devem desativar, até o final do período eleitoral, os comentários nas publicações. O objetivo é evitar a divulgação de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias e outros termos que possam ser considerados propaganda eleitoral.
Outras informações sobre o período de Defeso Eleitoral podem ser obtidas na Cartilha de Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas Normas e documentações - Eleições 2024 - do TSE.
