Diretrizes Curriculares Nacionais
- Resolução CNE/CES nº 3, de 15 de agosto de 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências;
- Parecer CNE/CES nº 70/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária;
- Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003 (revogada);
- Parecer CNE/CES nº 105/2002, aprovado em 13 de março de 2002 (revogado).