Diretrizes Curriculares Nacionais
- Resolução CNE/CES n° 1/2021 - Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal;
- Resolução CNE/CES n° 2/2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia;
- Parecer CNE/CES n° 1/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia;
- Resolução CNE/CES n° 11/2002 (revogada) - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia;
- Parecer CNE/CES n° 1.362/2001 (revogado) - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.