Diretrizes Curriculares Nacionais
- Resolução CNE/CES n° 1/2021 - Altera o Art. 9º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 2/2019, incluindo o conteúdo básico de Desenho Universal;
- Resolução CNE/CES n° 2/2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia;
- Parecer CNE/CES n° 1/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia;
- Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências;
- Parecer CNE/CES nº 306/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.