A Pró-reitoria de Assistência Estudantil informa que o Ministério da Educação (MEC) autorizou novas inscrições no Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
O período de inscrições será de 03 a 30 de junho de 2023 e devem ser realizadas diretamente no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponível em http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso
No ato da inscrição o(a) estudante deverá anexar documentos comprobatórios da condição de pertencimento étnico (acesse modelos aqui: http://www.ufape.edu.br/node/6808):
a) Autodeclaração do Candidato;
b) Declaração da Comunidade do Candidato;
c) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares; e
d) Termo de Compromisso do Bolsista
O número de novas vagas destinadas à UFAPE ainda não foi informado. De acordo com a Portaria do MEC nº 09, de 09 de maio de 2023, na distribuição de novas bolsas serão atendidos prioritariamente discentes das IFES não contempladas nos processos realizados em 2022 e as IFES que apresentarem maior demanda de bolsistas cadastrados.
O PBP/MEC oferece bolsa mensal de R$ 1.400,00 e tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnicos-raciais e contribuir para permanência e diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais de ensino superior.
A documentação necessária para realizar o cadastro está definida na Portaria 389/2013 do MEC, que pode ser acessada em http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso