O Conselho Superior Pro Tempore, em momento de importância histórica para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), aprovou em reunião ocorrida em 20 de julho, o Documento de Referência 1 (DR1). Este documento contém a metodologia que será utilizada na criação do primeiro Estatuto da instituição.
A proposta foi elaborada pela Comissão Organizadora do Processo Estatuinte (COPE) e aborda todo o processo consultivo e deliberativo para a construção democrática da proposta de Estatuto. Para tanto, o primeiro passo abordado no DR1, será a eleição dos 70 delegados (integrantes da comunidade interna e externa) que constituirão a Comissão Estatuinte, responsável direta pela construção da proposta do texto estatutário.
O estatuto da UFAPE será o documento basilar que estabelecerá as regras para organização administrativa e acadêmica da instituição. Para sua elaboração é necessário o comprometimento de todos que compõem a Comunidade Universitária e, portanto, deve ser um processo de mobilização que suscite a motivação, a participação e a formação dos atores envolvidos.
Conforme prevê o DR1, a proposta estatutária deve ser entregue para apreciação do Conselho Superior Pro Tempore em 15/12/2020.
O processo estatuinte abrange as etapas de eleição de delegados estatuintes, formação da Comissão Estatuinte, participação da comunidade e realização de assembleia estatuinte.
As inscrições para candidatos a delegados estatuinte começam na próxima terça-feira, 28/07/2020, na página da Estatuinte: http://ufape.edu.br/br/estatuinte.
Diante disso, através da divulgação do DR1 (em anexo), convidamos todos que integram a UFAPE e os membros da Comunidade Externa a participarem do processo de construção do primeiro Estatuto da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.