A Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) informa que no Boletim de Serviços da UFAPE, de 23/05/2022, foi publicada a Portaria nº 117/2022-REIT, que convoca todos os servidores da UFAPE (técnicos-administrativos, docentes e terceirizados) para retornarem ao trabalho na modalidade presencial, em cumprimento ao OFÍCIO CIRCULARNº10/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC.
A Reitoria esclarece que, a partir da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 maio de 2022, fica estabelecido o retorno ao trabalho presencial dos servidores de um modo geral, inclusive dos servidores que possuem comorbidades.
Assim, conforme prevê a referida Instrução Normativa, a partir de 06/06/2022, não será possível nenhum (a) servidor (a) se manter em trabalho remoto.
A Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36 também revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que previa algumas exceções, permitindo o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia.
Esclarece-se, por fim, que, ainda com base na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, as aulas, a partir do semestre letivo 2021.2, devem ser ministradas totalmente na modalidade presencial.