1 Apresentação
Estatuinte é um processo realizado de forma participativa e democrática com o intuito de definir o ESTATUTO de uma instituição. O estatuto, por sua vez, é o documento máximo de uma instituição, que contém informações básicas e objetivos institucionais, além de abordar normas referentes à organização administrativa, acadêmica, patrimonial e financeira.
Atualmente, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) é regida pelo estatuto da UFRPE. Porém, em virtude de sua emancipação, a UFAPE deflagrou o processo Estatuinte, e, a partir dele, irá construir um ESTATUTO próprio, com as devidas e requeridas particularidades, a fim de atender aos anseios de toda a sua comunidade acadêmica. Assim, através deste documento máximo, a UFAPE terá seu próprio conjunto de leis internas que irá reger a sua existência. Esse será o primeiro Estatuto da UFAPE, mas ele poderá ser alterado, e no decorrer de sua história, ir transformando esta Instituição.
Para iniciar o processo de construção de seu estatuto, o primeiro passo dado pela UFAPE foi a criação da Comissão Organizadora do Processo Estatuinte (COPE), através da Resolução Nº 003/2020. Essa comissão (composta por 12 membros internos da comunidade) é responsável pelos procedimentos iniciais de divulgação, planejamento e elaboração da proposta de metodologia do Processo Estatuinte.
A forma de participação dos membros internos da comunidade e dos membros da sociedade civil organizada, além de ser realizada através de um canal próprio de comunicação, se dará também, através da composição da Comissão Estatuinte (CE). A CE, composta por 70 delegados eleitos pela comunidade, ficará encarregada de liderar o processo de diálogo e sistematizar as propostas acerca do Estatuto.
2 Objetivos
I - Contemplação justa dos anseios da comunidade acadêmica da UFAPE, com respeito ao pluralismo de ideias democráticas;
II – Defesa da Universidade pública, gratuita, inclusiva, diversa e socialmente referenciada;
III - Transparência administrativa e gestão democrática e participativa; e
IV - Respeito aos princípios norteadores da administração pública.
3 Membros
Victor Netto Maia (Presidente)
Tiago Buarque Assunção de Carvalho
Marlon Esdras Jessé de Souza
Carol Soares Bezerra de Sá Peixoto
Emmanuel Vieira da Silva
Cláudia Cristiane Silva Pereira
Fernando Ferreira da Silva Dias
Tania Alen Coutinho
Carlos Willian Ferreira de Araújo
Adilma Lopes Brandão
Islene Catão da Silva
Glaslay Santana Leal
4 Documentos de referência (formulários, resoluções etc)
5 Contato
Email: estatuinte@ufape.edu.br
6 Outras informações:
Não há.