Os processos de avaliação externa dos cursos de graduação têm como objetivo verificar as condições de ensino, analisando três dimensões principais: organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. Realizadas in loco por comissões do INEP, cada uma dessas dimensões recebe um conceito que contribui para a avaliação global do curso, com notas que variam de 1 (insuficiente) a 5 (excelente).
Os resultados são usados nos processos regulatórios:
- Autorização: Avaliação para abertura de novos cursos solicitada ao MEC.
- Reconhecimento: Requerido quando o curso atinge 50-75% da carga horária mínima.
- Renovação de reconhecimento: Realizada a cada três anos, conforme o ciclo avaliativo do Sinaes.
Principais Documentos e Normativas
Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004 (SINAES) - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.
Instrumentos de Avaliação de Cursos de graduação
Instrumento de Avaliação Institucional Externa
Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa