Comissão de Ética

1. Apresentação

A Comissão de Ética, de criação obrigatória para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, conforme estabelecido pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento suscetível de censura.

A Comissão de Ética da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), instituída por meio da Resolução nº 018/2020 – CSPT, é composta por três membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos entre os servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro permanente, designados pelo Reitor através da Portaria nº 009/2021-GR, para mandatos não coincidentes de três anos.

As atribuições da Comissão de Ética da UFAPE estão dispostas na supra citada Resolução nº 018/2020 – CSPT, disponível para download nesta página.

2. Objetivo

A Comissão de Ética tem como objetivo promover a gestão da ética no âmbito da UFAPE, por meio de orientações, esclarecimentos e recomendações, sobre questões ligadas à conduta profissional dos servidores. Ademais, terá a responsabilidade de apurar infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico da instituição.

3. Membros

Titular: Sarah Jackelliny da Silva Rodrigues (presidente) - SIAPE: 1425265

Suplente: Kádma Maria Alves Camboim Vale (Vice-presidente) - SIAPE: 1001156

Titular: Mauro Alexandre Farias Fontes - SIAPE: 1474053

Suplente: Dimas Cassimiro do Nascimento Filho - SIAPE: 1114896

Titular: Guilherme Renato da Costa Rocha - SIAPE: 1866423

Suplente: Tailah Ricardo Barbosa Lins - SIAPE: 1311472

4. Secretaria Executiva

A Comissão de Ética conta com uma Secretaria Executiva vinculada administrativamente ao Gabinete do Reitor, para cumprir plano de trabalho da gestão da ética e prover o apoio técnico e material necessário ao cumprimento das suas atribuições.

Secretaria Executiva: VÍVIAN APARECIDA BARRETO DE LIMA, Matrícula SIAPE n.º 3417783, portaria n.º 238/2024-REIT, de 19 de julho de 2024.

5. Documentos de referência