Resolução Nº 003/2020 norteia os procedimentos iniciais da Estatuinte

Enviado por ufape em Qui, 04/06/2020 - 21:00

A Reitoria Pro Tempore da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) orienta a comunidade acadêmica (discentes, docentes e técnicos-administrativos) a atentar e conhecer a Resolução Nº 003/2020, do Conselho Superior Pro Tempore, que trata dos procedimentos iniciais para instauração do Processo Estatuinte.

A importância do documento se dá na medida em que o Processo Estatuinte é concebido a partir da participação democrática da comunidade acadêmica da UFAPE e de membros da sociedade civil organizada, observando determinadas diretrizes. Além do que, na Resolução, é apresentando um cronograma inicial de trabalhos.

A Resolução Nº 003/2020 segue abaixo e pode ser feito o download dela.