Na última terça-feira (20), o reitor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), prof. Airon Aparecido Silva de Melo, esteve em Brasília-DF, no Ministério da Educação (MEC), participando de evento que reuniu parlamentares, reitores das novas universidades federais e outros agentes públicos, para celebração do trabalho que culminou com a sanção da Lei Complementar nº 180, de 14 de abril de 2021.
Além da contratação de pessoal pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que faz a gestão dos hospitais universitários, essa Lei Complementar autoriza a nomeação para provimento de cargos e funções comissionados pelas cinco novas universidades federais. Entre estas, a UFAPE.
O evento contou com a participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro; do secretário-executivo, Victor Godoy; do secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte; da presidente da Capes, Cláudia Toledo; e do presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira.
Tendo atuado fortemente para a aprovação da citada Lei Complementar (que era o Projeto de Lei 266) no Congresso Nacional, os senadores Wellington Fagundes e Vanderlan Cardoso, e os deputados, José Nelto (relator do PL 266) e Dorinha (Presidente da comissão de educação), também estiveram no evento. Esse deputado e a deputada foram fundamentais para que o PL fosse aprovado no Congresso.
De acordo com o prof. Airon, o evento selou uma grande vitória para as novas universidades. “Como dito pelo Ministro da Educação, além de ser uma vitória para o MEC, essa Lei sela uma grande vitória as novas universidades, que ficam autorizadas a nomear seus pró-reitores e diretores, para que não haja prejuízos aos estudantes e à sociedade”, destaca o reitor.
Ainda segundo o prof. Airon, o momento é de expectativa quanto à liberação dos Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas (FGs). “Agora ficaremos no aguardo da liberação por parte do MEC, a fim de que possamos nomear servidores para as funções de pró-reitorias e cargos de direção na UFAPE”, explica.
