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Comissão organizadora do processo estatuinte | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
 

Comissão organizadora do processo estatuinte

1 Apresentação

Estatuinte é um processo realizado de forma participativa e democrática com o intuito de definir o ESTATUTO de uma instituição. O estatuto, por sua vez, é o documento máximo de uma instituição, que contém informações básicas e objetivos institucionais, além de abordar normas referentes à organização administrativa, acadêmica, patrimonial e financeira.

Atualmente, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) é regida pelo estatuto da UFRPE. Porém, em virtude de sua emancipação, a UFAPE deflagrou o processo Estatuinte, e, a partir dele, irá construir um ESTATUTO próprio, com as devidas e requeridas particularidades, a fim de atender aos anseios de toda a sua comunidade acadêmica. Assim, através deste documento máximo, a UFAPE terá seu próprio conjunto de leis internas que irá reger a sua existência. Esse será o primeiro Estatuto da UFAPE, mas ele poderá ser alterado, e no decorrer de sua história, ir transformando esta Instituição.

Para iniciar o processo de construção de seu estatuto, o primeiro passo dado pela UFAPE foi a criação da Comissão Organizadora do Processo Estatuinte (COPE), através da Resolução Nº 003/2020. Essa comissão (composta por 12 membros internos da comunidade) é responsável pelos procedimentos iniciais de divulgação, planejamento e elaboração da proposta de metodologia do Processo Estatuinte.

A forma de participação dos membros internos da comunidade e dos membros da sociedade civil organizada, além de ser realizada através de um canal próprio de comunicação, se dará também, através da composição da Comissão Estatuinte (CE). A CE, composta por 70 delegados eleitos pela comunidade, ficará encarregada de liderar o processo de diálogo e sistematizar as propostas acerca do Estatuto.

2 Objetivos

I - Contemplação justa dos anseios da comunidade acadêmica da UFAPE, com respeito ao pluralismo de ideias democráticas;
II – Defesa da Universidade pública, gratuita, inclusiva, diversa e socialmente referenciada;
III - Transparência administrativa e gestão democrática e participativa; e
IV - Respeito aos princípios norteadores da administração pública.

3 Membros

Victor Netto Maia (Presidente)

Tiago Buarque Assunção de Carvalho

Marlon Esdras Jessé de Souza

Carol Soares Bezerra de Sá Peixoto

Emmanuel Vieira da Silva

​Cláudia Cristiane Silva Pereira

Fernando Ferreira da Silva Dias

Tania Alen Coutinho

Carlos Willian Ferreira de Araújo

Adilma Lopes Brandão

Islene Catão da Silva

Glaslay Santana Leal

4 Documentos de referência (formulários, resoluções etc)

Portaria nº 26/2020

5 Contato

Email: estatuinte@ufape.edu.br

6 Outras informações:

Não há.